Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe